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22 agosto, 2011

Lei da Ficha Limpa pode valer somente em 2014


Fonte, O Tempo: O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse que há uma insegurança quanto à possibilidade de a Lei da Ficha Limpa começar a valer para as eleições de 2012. Dependendo da data em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a matéria, a legislação pode entrar em vigor apenas em 2014. Ainda assim, o ministro vai conclamar o tribunal para que analise o assunto o mais rápido possível, a tempo para o próximo pleito.

Apesar de dizer-se confiante quanto à validação, Lewandowski ressaltou que isso pode não ocorrer devido a inúmeros fatores. "O STF está assoberbado de trabalho, são mais de 800 processos em julgamento", disse, após encontro com presidentes de 24 tribunais regionais eleitorais, ontem, em Belo Horizonte.

Além disso, o presidente destacou a aposentadoria da ministra Ellen Gracie e a licença médica do ministro Joaquim Barbosa como obstáculos que podem adiar o julgamento.

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