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28 junho, 2011

Do "calote" ao despejo


Um assunto que havia esfriado voltou a ser tratado hoje nas páginas do jornal A Noticia: o débito por quebra de contrato entre a Prefeitura de João Monlevade e a Caixa Econômica Federal.

Ano passado, a administração da Prefeitura de Monlevade, endividada ao extremo, resolveu vender o direito à folha salarial dos servidores públicos para o banco Itaú. O novo banco teria pago R$ 3,5 milhões para ter direito às folhas. Acontece que o contrato com a Caixa, antigo banco detentor dos direitos, não havia terminado ainda. Por isso, a Prefeitura de Monlevade deveria ter pago R$ 1 milhão pela quebra do contrato. Não pagou e o caso foi para a Justiça.

Tudo muito bom, “calote” dado e deixa pra frente, deve ter pensado o prefeito e os assessores, mas.... se esqueceram que a maior parte da verba liberada pelo Governo Federal deve ser repassada pela Caixa.  A Caixa não pode repassar verba para devedores. Portanto, a Prefeitura já começa a ter mais um problema em que ela mesma se meteu.

Prefeitura pode até ser despejada

Como se não bastasse, o mau relacionamento com o banco criado pela administração pode criar novo problema. A Prefeitura, que andou “despejando” desafetos como o próprio jornal A Noticia, pode ser despejada.  É que a área onde ela funciona pertence à Caixa, que entrou na Justiça solicitando a reintegração de posse. O banco teria emprestado o terreno para a construção do Fórum de Monlevade anos atrás. Como o Tribunal de Justiça não aprovou a obra, por falta de segurança, o local foi aproveitado para funcionar como Prefeitura. Ou seja, nem mesmo permissão de uso a Prefeitura tem para permanecer no local.

O assunto, que estava frio como os últimos dias de inverno, promete esquentar, e muito daqui pra frente.    

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