Hoje, indo para o trabalho,
deparei-me com uma cena daquelas que motivam. Um grupo de detentos,
participantes do projeto de reintegração social, estava de mãos dadas, orando, pedindo
proteção divina para mais um dia de trabalho e, quem sabe, para que a pena seja
reduzida para ver de volta a sua liberdade.
O trabalho de reintegração
social acontece em vários municípios do Brasil. Ele funciona assim. Um preso, normalmente
encarcerado por motivo torpe, tem o direito de trabalhar. Para cada três dias
trabalhados em prol da sociedade, ele tem reduzido um dia de sua pena. Além
disso, esse cidadão, ainda recebe um valor fixo por mês. O projeto foi iniciado
em João Monlevade pelo Fórum Milton Campus em parceria com a Prefeitura durante
a gestão Carlos Moreira. No início, cerca de 20 detentos participavam em
sistema rotativo. À medida que as penas eram reduzidas, outros ganhavam a
oportunidade de participar.
O projeto de ressocialização
de detentos é uma ideia que deveria ser ampliada. Não apenas por achismo de que
as coisas podem melhorar assim. Digo isso com base em um preceito constitucional.
O artigo 1º da lei de Execuções Penais, positiva
que a Execução Penal tem por objetivo proporcionar condições para a harmônica
integração social de condenado e do internado, porém, como se sabe, nossos
presídios estão longe de cumprir o preceito legal.
Segue uma boa ideia para a
Prefeitura de Monlevade investir nessa modalidade. Só para servir de incentivo.
Agora, preso também pode votar.
Um comentário:
Caro Thiago, permita-me fazer uma breve obaservação sobre sua excelente e oportuna postagem sobre ressocialização de detentos: o projeto foi concebido e implantado em parceria com o Judiciário, de forma pioneira, na gestão de Dr. Laércio que, a despeito de muitas vozes contra, apoiou firmemente a iniciativa da Procuradoria Jurídica de então. Na ocasião a parceria envolveu o Município, representado por Dr. Laércio, o Judiciário representado por Dr. Alberto Diniz e Dr. Edson Baeta represntando o Ministério Público.
Após a gestão de Dr. Láércio, o projeto ficou paralisado por algum tempo - se não me engano, por dois anos - e posteriormente foi retomado ainda na gestão de Carlos Moreira.
Um abraço.
Postar um comentário