A Prefeitura de João Monlevade confirmou, por e-mail, que o assessor de Governo, Tadeu Figueiredo, cujos rendimentos salariais são de R$ 5.030,00 recebeu um aumento de 60% como gratificação. Reportagem do jornal A Noticia afirma que o salário do assessor teria subido para mais de R$ 8.000,00 logo depois do fim da greve, através da edição de uma portaria do prefeito Gustavo Prandini.
O assunto logo tomou conta do noticiário na web. O advogado Fernando Garcia tratou do assunto em seu blog. Ele afirma que a nova remuneração do assessor de Governo, que tem cargo com status de secretário, seria ilegal. Fernando tomou como base o artigo 39 da que Constituição, § 4 que diz que: o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI.
A acusação é séria e já aconteceu com outros assessores no passado, mas ainda cabe discussão sobre o tema. O cargo de assessor de Governo tem status de secretário, salário alto, mas teria carteira assinada, se distinguindo, neste ponto, dos secretários.
Um comentário:
Olá Thiago, Mesmo estanda Há quatro meses morando em BH, não deixo de acompanhar através de blogs, notyícias sobre nossa querida João Monlevade, fico indgnado em saber que fui um dos contribuimtes do governo Prandini,que hoje se transformou em Ditadura de centro esquerda encabeçada, pelo Partido Verde e parte do partido dos trabalhadores de nossa querida cidade. Quando me filiei ao Partido Verde não imaginava que a legenda transformaria a cidade em um verdadeiro caos, mesmo tendo eu sido secretario de juventude e posteriormente de Comunicação do Pv Monlevde, custeia enchergar esta realidade, assim como eu outras pessoas que também fizeram parte da legenda, hoje se sentem envergonhadas por terem participado do processo eleitoral que elegeu opior prefeito da história desta cidade.Quando vejo Forasteiros e adversários enrriquecendo as custas do dinheiro público, me sinto indgnado em saber que professores médicos e enfermeiros,assim como funcionários concursados e mesmo comissionados que realizam seu trabalho com seriedade , alem de não serem valorizados ainda são desrespeitados. Não me envergonho dos meus ideais, mas sim de ter ajudado a construir uma administração tão medíucre,inapta, autoritária, perseguidora e totalmente perdida como a atual administração. Peço desculpas apopulação de João Monlevade, para que ano que vem possamos refletir melhor a respeito das Eleições Municipais e votarmos com consciência para melhorar o futuro de nossa querida cidade. Um abraço a todos monlevadenses.
Breno Fraga
Radialista
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