Antônio Carlos é absolvido de todos os processos de cassação
Na última sexta-feira (11), o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, seu vice Eduardo Fonseca e o ex-prefeito Raimundo Nonato Barcelos, o Nozinho, foram absolvidos de dois processos propostos pela coligação “Juntos por amor e respeito a São Gonçalo”, derrotada nas eleições de 2012. As sentenças foram proferidas pelo juiz José Afonso Neto, titular da comarca do município de Santa Bárbara.
Nos dois processos, juntamente com Dalma Helena Barcelos Silva, Élio Emílio Ribeiro, e José Antônio, eles eram acusados pela coligação derrotada de terem praticado conduta vedada, referente a distribuição eleitoreira de material de construção, com aumento irregular e desproporcional em período eleitoral.
Na sentença de um dos processos, o juiz destaca que na ação de investigação eleitoral, para a aplicação de penalidade condenatória (cassação de registro ou diploma, imposição de multa e/ou inelegibilidade) é necessária prova certa e robusta dos fatos alegado. “Não evidenciada a materialidade do ilícito eleitoral, pois a prova oral colhida não comprovou sequer pedido expresso de voto em favor dos, à época, candidatos Antônio Carlos Noronha Bicalho e Eduardo Fonseca, imperiosa a improcedência dos pedidos deduzidos na inicial”.
Após a absolvição, o prefeito ressaltou a confiança na justiça. “Sempre confiamos na justiça. Temos a consciência tranquila em relação a correção dos nossos atos, não só durante a campanha eleitoral, como também ao compromisso e determinação que estamos desempenhando a frente da administração de São Gonçalo do Rio Abaixo”, disse.
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