Nova resolução do TSE pode impedir quem teve contas reprovadas em campanha de se candidatar. Tribunal ainda pretende limpar pauta de pedidos de cassação em terceira instância antes das eleições. Prandini e Dorinha estão em cargos eletivos por força de liminar.
Nova resolução do TSE, aprovada ontem a noite, pode deixar
três pré candidatos a prefeito fora das eleições deste ano. Correm risco de
perder o direito de se candidatar o atual prefeito do município, Gustavo
Prandini, do PV, Conceição Winter, do PPS e Dorinha Machado, do PMDB. A decisão
do TSE impediria candidatos que tiveram as contas reprovadas nas eleições de
2010 de concorrer a cargos eletivos. Os casos ocorridos anteriormente serão
analisados um a um.
Além disso, tanto Prandini quanto Dorinha Machado, ainda
enfrentarão outros problemas com a Justiça. O TSE informou ontem que deve
limpar a pauta antes das eleições deste ano, em sessões extraordinárias. Ou
seja, Prandini e Dorinha ainda verão os processos de cassação de mandato em
terceira instância serem julgados. Os dois continuam nos cargos por força de
liminar, já que reverteram cassação em primeira instância no TRE.
Qual o objetivo do TSE.
O objetivo é permitir
que somente candidatos realmente ficha limpa se candidatem. Também, objetiva
corrigir o texto legislativo, que beneficia candidatos com contas eleitorais
desaprovadas e insanáveis.
Como ficam os casos julgados antes de 2010.
Quem teve as contas reprovadas em 2010 já está praticamente
100% fora. Quem teve antes, será analisado caso a caso.
Entre Dorinha, Conceição e Prandini, quem tem mais
problemas.
Todos têm problemas graves e insanáveis em suas contas. Mas
Prandini terá mais dificuldades. Ele já teve as contas reprovadas em terceira
instância. Prandini está entre os 21 mil prefeitos que governam com contas
reprovadas. Para conseguir se candidatar ele precisaria conseguir a quitação
eleitoral em primeira instância. Se não conseguir, teria de apelar para
segunda. A insegurança jurídica é imensa.
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